1. Processo nº: 8279/2021
2. Classe/Assunto:
15.EXPEDIENTE
1.EXPEDIENTE - PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 896/2021 - CONVITE OU CARTA-CONVITE Nº 01/2021 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA3. Responsável(eis): EUDILENE SOUSA BRITO - CPF: 01791727190 NELIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE - CPF: 86482254187 VANDERLE CRAVEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 00533641128 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO 7. Distribuição: 1ª RELATORIA
8. INFORMAÇÃO Nº 253/2021-CAENG
9. Trata-se da Informação nº 1671/2021-COCAR (Evento nº 8) em que cita que o Sr. Vanderlê Craveiro de Oliveira e a Sra. Eudilene Sousa Brito, responsáveis citados no Despacho nº 485/2021 (Evento nº 5), não se manifestaram até a presente data.
10. Como os responsáveis não apresentaram a documentação e nem justificativas acerca das irregularidades apontadas no relatório Técnico Preliminar nº 388/2021 (Evento nº 1), sugerimos que o processo licitatório seja cautelarmente suspenso até que os responsáveis envie a documentação elencada no quadro 1 do relatório supracitado.
11. Essa é a informação que enviamos à deliberação superior.
Documento assinado eletronicamente por: ANTONIO EMANUEL RIBEIRO MENDES, AUDITOR CONTROLE EXTERNO - CE, em 14/10/2021 às 17:33:49, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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